Mensalão: o esquema de corrupção que entrou para a história
Nesta terça-feira (14) o julgamento do mensalão chega ao seu 9º dia e os advogados de políticos envolvidos apresentaram argumentação negando o esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Porém admitiram aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de caixa dois. Até o momento já foram ouvidos 35 dos 38 advogados do processo do mensalão. Nesta quarta-feira (15) serão ouvidos os defensores dos três últimos réus, José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Além disso, deve ser iniciada a segunda fase do processo, a da apresentação dos votos dos ministros.
Durante sessão do julgamento na última segunda-feira (13) o advogado de Roberto Jefferson questionou a ausência da participação do ex- presidente Lula no mensalão. "Eu digo: o presidente Lula não só sabia, como ordenou o encadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. Deixaram o patrão fora. Deixaram não, o procurador-geral da República [Roberto Gurgel] deixou”, disse o advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).
Conforme o jurista e cientista criminal, Luiz Flávio Gomes o ex-presidente só poderá ser denunciado em uma eventual nova ação. "No processo atual, não há possibilidade. Ele está indo para julgamento e, portanto, Lula não tem como ser incluído. Apenas se, no final, algumas provas forem evidenciadas contra o ex-presidente, o procurador-geral da República (Roberto Gurgel) poderá abrir processo contra ele", diz Gomes.
Entenda o Mensalão
O Mensalão é o esquema de compra de votos de parlamentares, deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT – Partido dos Trabalhadores).
Já havia rumores desta “venda” de votos por parte de deputados, mas nada fora comprovado. Até este esquema ser escancarado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de junho de 2005.
Roberto Jefferson era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente. Antes que umaCPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão.
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada” de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os “mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas.José Dirceu, Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era quem efetuava o pagamento aos “mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o grupo também teria saldado dívidas do PT e gastos com as campanhas eleitorais.
Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário e dono das agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seria o operador do Mensalão. Valério arrecadava o dinheiro junto a empresas estatais e privadas e em bancos, através de empréstimos que nunca foram pagos. Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de “valerioduto”.
Outras figuras de destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do mensalão, tais como:José Genoino (presidente do PT), Sílvio Pereira (Secretário do PT), João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e até mesmo o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Todos os acusados foram afastados do cargo que ocupavam. Embora não houvesse provas concretas do esquema de corrupção, os envolvidos não conseguiram se defender de forma contundente durante os interrogatórios à CPI dos Correios, instaurada para investigar o caso.
Lula negou que soubesse do Mensalão. O próprio Roberto Jefferson o poupou das acusações. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula conseguiu se manter no cargo e ainda se reeleger, em 2006.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão: José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
Opinião Pública
Nossa equipe conversou com os acadêmicos da Celer Faculdades para saber sua opinião sobre o assunto. Quando questionados se sabiam o que era o mensalão, 73,3% responderam que sim. Entretanto apenas 13,3% estão acompanhando o julgamento dos envolvidos no esquema de corrupção. Sobre uma possível condenação dos acusados, 40% acreditam que eles serão penalizados. Sobre o envolvimento do ex-presidente Lula, 40% afirmam que ele possa ter sido o mandante. Quanto a cobertura da imprensa, apenas 6,6% disseram que todos os fatos estão sendo divulgados.
Na foto o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.
